Direito para Green Tech & Negócios de Impacto
Sua empresa quer salvar o planeta. Mas quem está protegendo o seu negócio da burocracia e da concorrência?
Inovação sustentável atrai dois riscos: a cópia da sua tecnologia e a fiscalização rigorosa (Greenwashing). Oferecemos assessoria jurídica especializada para Startups, Empresas de Tecnologia e Negócios Eco-Friendly crescerem com segurança jurídica e compliance ESG.
Blindar Minha Inovação Sustentável
Propósito sem proteção gera prejuízo.
A Inovação e o Sonho Grande
Você identificou uma falha no mercado e criou uma solução incrível. Seja um software de gestão eficiente, um produto biodegradável ou uma tecnologia limpa. O modelo de negócio é promissor, o propósito é claro e os investidores começam a olhar para o potencial ESG da sua operação.
A Realidade do Mercado e da Burocracia
Mas escalar uma inovação no Brasil atrai riscos imediatos. Um concorrente copia sua tecnologia (porque você demorou a patentear), a fiscalização ambiental trava sua licença por um detalhe técnico, ou o mercado acusa sua marca de greenwashing por falhas na comunicação legal. O sonho de mudar o mundo esbarra na fragilidade jurídica da empresa.
O Direito como Vantagem Competitiva
Negócios de impacto exigem uma advocacia de impacto. Não basta ter boas intenções; é preciso blindar o patrimônio intelectual e garantir a conformidade regulatória. A sustentabilidade jurídica é o alicerce que transforma uma "boa ideia" em uma empresa sólida, segura e pronta para receber investimentos.
Nossa Metodologia
Protocolo de Blindagem ESG & Tech
Auditoria de Conformidade
Análise do modelo de negócio frente às leis ambientais, LGPD (dados) e Código do Consumidor.
Proteção de Ativos (IP)
Registro estratégico de Marcas e Patentes (foco no programa de Patentes Verdes do INPI para aceleração).
Estruturação Societária
Contratos de Vesting para startups, acordos de sócios e adequação a rodadas de investimento.
Áreas de Atuação
Soluções Jurídicas para a Economia Verde
Startups e Tech Companies
Assessoria para SaaS, plataformas digitais e aplicativos focados em sustentabilidade. LGPD e Contratos Digitais.
Patentes Verdes e Marcas
Prioridade no registro de inovações sustentáveis junto ao INPI e proteção contra pirataria.
Compliance ESG
Adequação jurídica às normas ambientais, sociais e de governança para atrair investidores e evitar multas.
Consultoria Eco-Friendly
Atuação nacional com proximidade local. Resolvemos questões regulatórias e contratuais onde sua empresa estiver.
Sobre o Especialista
Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira
O Dr. Carlos Oliveira combina a visão de futuro com a segurança da lei. Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB) e Especialista em Gestão Empresarial (CEDEPE), ele entende que a inovação tecnológica precisa de um solo jurídico fértil para prosperar. Sua experiência acadêmica e prática garante que sua empresa não apenas cumpra a lei, mas use o Direito como vantagem competitiva.
"Inovação sem proteção jurídica é apenas uma boa ideia disponível para o concorrente."
Fundamentos Legais
Incentivo à Inovação Verde
O INPI possui o programa "Patentes Verdes", que acelera o exame de pedidos de patentes voltadas ao meio ambiente. Além disso, a Lei de Inovação e o Marco Legal das Startups oferecem incentivos que, quando bem aplicados juridicamente, alavancam o negócio.
Patentes Verdes
Tramitação prioritária no INPI
Lei de Inovação
Incentivos fiscais e fomento
Marco das Startups
Segurança jurídica para investir
Tire Suas Dúvidas
Perguntas Frequentes
Se seu produto gera impacto ou promete sustentabilidade, sim, para evitar riscos de compliance e imagem. Mesmo empresas 100% digitais podem ser acusadas de greenwashing se não tiverem respaldo jurídico em suas comunicações ambientais.
É um trâmite prioritário no INPI para tecnologias sustentáveis. O programa permite que patentes de inovações ambientais sejam analisadas de forma acelerada, reduzindo significativamente o tempo de concessão. Aceleramos esse processo para você.
Desde a ideação/MVP até empresas consolidadas buscando adequação ESG. Nossa metodologia é adaptável às necessidades de cada estágio do negócio, oferecendo soluções proporcionais ao tamanho e complexidade da operação.
Atendemos todo o Brasil via videoconferência, com assinatura digital de contratos e processos eletrônicos. Utilizamos as melhores ferramentas de comunicação e gestão documental para garantir eficiência e segurança no atendimento remoto.
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